Ações de 2024

XXI Reunião Plenária da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro

ENCCLA 2024

Brasília/DF, 20 a 23 de novembro de 2023

Plenária Presencial

Ação 01/2024: Elaborar diagnóstico das principais vulnerabilidades relacionadas à persecução penal envolvendo ativos virtuais bem como propor Plano de Ações mitigadoras dos riscos, contemplando aspectos relacionados a prevenção, detecção e punição de corrupção e de lavagem de dinheiro

Coordenador: MPF

Colaboradores: ABIN, ADPF, AGU, ANM, BB, BCB, CADE, CGE/MG, CGU, CJF, COAF, CONACI, CONCPC, CVM, DRCI, FEBRABAN, GNCOC, MPS, PCDF, PCRS, PCSP, PF, PGFN, RFB, SENAD

Ação 02/2024: Elaborar análise de vulnerabilidades do segmento de apostas de quota fixa e outras modalidades de jogos e apostas online, identificar tipologias e propor ações mitigadoras das vulnerabilidades relacionadas à Lavagem de Dinheiro, ao Financiamento do Terrorismo e da Proliferação de Armas de Destruição em Massa – LD/FTP

Coordenador: DRCI

Colaboradores: ABIN, ATRICON, BB, BCB, CADE, CJF, COAF, CONCPC, CVM, FEBRABAN, MPF, PCDF, PCSP, PCRS, PF, PGFN, RFB, REDE-LAB, SUSEP

Ação 03/2024: Propor medidas para fortalecer a prevenção, detecção e punição à corrupção, à lavagem de dinheiro e à lavagem de ativos ambientais relacionadas a crimes contra a flora, mediante o aprimoramento dos mecanismos de rastreabilidade e fiscalização da cadeia produtiva da madeira, bem como o estabelecimento de um fluxograma de procedimentos investigativos que aliem a atuação dos órgãos administrativos, de persecução penal e de tutela coletiva

Coordenador: MPF, PF

Colaboradores: ABIN, AGU, AMPCON, ATRICON, BB, CJF, COAF, CONCPC, CVM, CGU, DRCI, FEBRABAN, MPT, RFB, TCU

Convidados: IBAMA, ICMBio, MMA, SFB

Ação 04/2024: Aprimorar os sistemas de rastreabilidade da cadeia produtiva do gado com vistas a evitar a corrupção e a lavagem de dinheiro vinculadas a sua criação irregular em áreas não destinadas a esta finalidade, notadamente em áreas desmatadas de forma ilegal

Coordenador: ATRICON, DRCI

Colaboradores: AGU, APMPCON, BB, CJF, COAF, CONCPC, CGU, FEBRABAN, MPF, MPT, PF, PGFN, RFB, TCU

Convidados: IBAMA, ICMBio, MMA, SFB

Ação 05/2024: Elaboração de Diretrizes Nacionais de Integridade para prevenção e combate a corrupção e fraudes associadas a empreendimentos com impacto ambiental

Coordenador: CGU, CONACI

Colaboradores: AGU, BNDES, CGE/MG, CJF, DRCI, MPT

Convidados: IBAMA, ICMBio, MMA

Ação 06/2024: Avaliação de riscos de integridade no processo de licenciamento ambiental, como forma de prevenir e combater fraude e corrupção

Coordenador: CGU, CONACI

Colaboradores: AGU, AMPCON, ATRICON, CGE/MG, CJF, CONACI, DRCI, MPC/RS, MPT, PGE/RS, TCU

Convidados: IBAMA, MMA