Reuniões da ENCCLA
1ª Reunião Ação 7 Enccla 2021
11/03/2021 de 14:30 até 18:00 — Reunião será realizada apenas por videoconferência,Ação 07/2021: Padronização do formato das publicações de atos envolvendo licitações/dispensas e contratos e possibilidades de uso das informações.
1ª Reunião Ação 4 Enccla 2021
03/03/2021 de 09:30 até 12:00 — Reunião será realizada apenas por videoconferência,Ação 04/2021: Avaliação e acompanhamento da proposta da Câmara dos Deputados decorrente do Ato do Presidente de 08.09.2020 que Institui Comissão de Juristas responsável por elaboração de anteprojeto de reforma da Lei nº 9.613/1998 e do Anteprojeto de Lei de Proteção de Dados para segurança pública e persecução penal – LGPD-Penal.
1ª Reunião Ação 2 Enccla 2021
01/03/2021 de 14:30 até 18:00 — Reunião será realizada apenas por videoconferência,Ação 02/2021: Examinar os riscos de lavagem de dinheiro com o uso de novos modelos de Arranjos e Instituições de Pagamentos (AIP) em segmentos regulados.
1ª Reunião Ação 8 Enccla 2021
24/02/2021 de 14:30 até 18:00 — Reunião será realizada apenas por videoconferência,Ação 08/2021: Big data e inteligência artificial: usos voltados para o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro.
1ª Reunião da Ação 09 - ENCCLA 2023
31/12/2020 01:00 — Por videoconferência pela Plataforma Teams.,Identificar tipologias de lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa que utilizam novas tecnologias para movimentar recursos à margem do Sistema Financeiro Nacional e seus mecanismos de PLD/FTP.
1ª Reunião da Ação 08 - ENCCLA 2023
31/12/2020 01:00 — Por videoconferência pela Plataforma Teams.,Avaliar riscos específicos do segmento de câmbio e propor medidas para mitigação desses riscos, de natureza preventiva, repressiva e legislativa.
1ª Reunião da Ação 05 - ENCCLA 2023
31/12/2020 01:00 — Por videoconferência pela Plataforma Teams.,Mapear e discutir o fluxo da investigação criminal e do processo penal nos crimes de lavagem de dinheiro e de recuperação de ativos.
1ª Reunião da Ação 10 - ENCCLA 2023
31/12/2020 01:00 — Por videoconferência pela Plataforma Teams.,Elaborar diagnóstico dos riscos de fraude e de corrupção associados à grilagem de terras e propor medidas para fortalecer os mecanismos de controle e a transparência dos registros imobiliários e dos bancos de dados públicos sobre imóveis rurais.
4ª Reunião da Ação 4 - ENCCLA 2022
31/12/2020 01:00 — Por videoconferência pela Plataforma Teams.,Identificar os desafios e propor medidas para aperfeiçoar o controle de transporte transfronteiriço de valores de acordo com a Recomendação 32 do GAFI - Transportadores de Valores.
3ª Reunião da Ação 02 - ENCCLA 2023
31/12/2020 01:00 — Por videoconferência pela Plataforma Teams.,Propor melhorias nos programas públicos de reportantes contra a corrupção, especialmente visando à ampliação da confiança e ao engajamento dos cidadãos nos canais de denúncia, incluindo as questões relacionadas a gênero, bem como identificar iniciativas tecnológicas sobre o tema.
3ª Reunião da Ação 05 - ENCCLA 2023
31/12/2020 01:00 — Por videoconferência pela Plataforma Teams.,Mapear e discutir o fluxo da investigação criminal e do processo penal nos crimes de lavagem de dinheiro e de recuperação de ativos.
1ª Reunião da Ação 2 - ENCCLA 2022
31/12/2020 00:00 — Por videoconferência pela Plataforma Teams.,6ª Reunião Ação 11 Enccla 2020
24/09/2020 de 14:30 até 18:00 — Reunião será realizada apenas por videoconferência,AÇÃO 11/2020: Fomentar a implementação da transparência ativa por meio da disponibilização on-line, com fácil acesso aos instrumentos referentes aos atos que impliquem a realização de despesas públicas, em âmbito nacional (em todas as esferas federativas), como forma de facilitar o controle social e dificultar a prática de desvio de recursos públicos e corrupção.
5ª Reunião Ação 7 Enccla 2020
22/09/2020 de 09:30 até 12:00 — Reunião será realizada apenas por videoconferência,AÇÃO 07/2020: Aprimorar os mecanismos de compartilhamento de informações entre órgãos administrativos de fiscalização e controle, e entre estes e os de persecução criminal e improbidade administrativa, com vistas a preservar a segurança jurídica.
7ª Reunião Ação 9 Enccla 2020
16/09/2020 de 09:30 até 12:00 — Reunião será realizada apenas por videoconferência,AÇÃO 09/2020: Elaborar diagnóstico analítico da estrutura de prevenção à corrupção dos órgãos federais, estaduais e municipais.
4ª Reunião Ação 4 Enccla 2020
15/09/2020 de 14:30 até 18:00 — Reunião será realizada apenas por videoconferência,AÇÃO 04/2020: Avaliar o cumprimento técnico das Recomendações do GAFI.
4ª Reunião Ação 3 Enccla 2020
15/09/2020 de 09:30 até 12:00 — Reunião será realizada apenas por videoconferência,AÇÃO 03/2020: Avaliar a efetividade do sistema brasileiro de PLD/FT quanto aos Resultados Imediatos 9, 10 e 11 da Metodologia de Avaliação das 40 Recomendações do GAFI.
4ª Reunião Ação 2 Enccla 2020
14/09/2020 de 14:30 até 18:00 — Reunião será realizada apenas por videoconferência,AÇÃO 02/2020: Avaliar a efetividade do sistema brasileiro de PLD/FT quanto aos Resultados Imediatos 3, 4 e 5 da Metodologia de Avaliação das 40 Recomendações do GAFI.
4ª Reunião Ação 1 Enccla 2020
14/09/2020 de 09:30 até 12:00 — Reunião será realizada apenas por videoconferência,AÇÃO 01/2020: Avaliar a efetividade do sistema brasileiro de PLD/FT quanto aos Resultados Imediatos 2, 6, 7 e 8 da Metodologia de Avaliação das 40 Recomendações do GAFI.
5ª Reunião Ação 5 Enccla 2020
10/09/2020 de 14:30 até 18:00 — Reunião será realizada apenas por videoconferência,AÇÃO 05/2020: Aprimorar o sistema vigente de controle de gastos de campanha eleitoral e identificar outras medidas relevantes a evitar/coibir o mau uso de verbas eleitorais.
5ª Reunião Ação 8 Enccla 2020
09/09/2020 de 09:30 até 12:00 — Reunião será realizada apenas por videoconferência,AÇÃO 08/2020: Elaborar diagnóstico sobre as possibilidades de uso de tecnologias como blockchain no setor público.
5ª Reunião Ação 11 Enccla 2020
08/09/2020 de 14:30 até 18:00 — Reunião será realizada apenas por videoconferência,AÇÃO 11/2020: Fomentar a implementação da transparência ativa por meio da disponibilização on-line, com fácil acesso aos instrumentos referentes aos atos que impliquem a realização de despesas públicas, em âmbito nacional (em todas as esferas federativas), como forma de facilitar o controle social e dificultar a prática de desvio de recursos públicos e corrupção.
7ª Reunião Ação 10 Enccla 2020
03/09/2020 de 14:00 até 18:00 — Reunião será realizada apenas por videoconferência,AÇÃO 10/2020: Elaboração e divulgação de um catálogo/portfólio de oportunidades de capacitação virtual e gratuita para observadores públicos, conselheiros de políticas públicas e servidores públicos, com foco em aspectos ligados à contratação pública e acompanhamento de políticas públicas, bem como adoção de outras iniciativas e instrumentos que estimulem a transparência e o fornecimento de dados abertos.
5ª Reunião Ação 6 Enccla 2020
02/09/2020 de 14:30 até 18:00 — Reunião será realizada apenas por videoconferência,AÇÃO 06/2020: Aprimorar ferramentas de alienação de ativos apreendidos por força de ordem judicial em procedimento criminal, integrando práticas de gestão entre Polícias, Ministérios Públicos, Advocacias Públicas, Poder Judiciário e Ministério da Justiça e Segurança Pública.
4ª Reunião Ação 7 Enccla 2020
25/08/2020 de 09:30 até 12:00 — Reunião será realizada apenas por videoconferência,AÇÃO 07/2020: Aprimorar os mecanismos de compartilhamento de informações entre órgãos administrativos de fiscalização e controle, e entre estes e os de persecução criminal e improbidade administrativa, com vistas a preservar a segurança jurídica.
2ª Reunião do Gabinete de Gestão Integrada (GGI)
17/08/2020 de 14:30 até 18:00 — Reunião será realizada apenas por videoconferência,4ª Reunião Ação 5 Enccla 2020
13/08/2020 de 14:30 até 18:00 — Reunião será realizada apenas por videoconferência,AÇÃO 05/2020: Aprimorar o sistema vigente de controle de gastos de campanha eleitoral e identificar outras medidas relevantes a evitar/coibir o mau uso de verbas eleitorais.
6ª Reunião Ação 10 Enccla 2020
12/08/2020 de 14:00 até 18:00 — Reunião será realizada apenas por videoconferência,AÇÃO 10/2020: Elaboração e divulgação de um catálogo/portfólio de oportunidades de capacitação virtual e gratuita para observadores públicos, conselheiros de políticas públicas e servidores públicos, com foco em aspectos ligados à contratação pública e acompanhamento de políticas públicas, bem como adoção de outras iniciativas e instrumentos que estimulem a transparência e o fornecimento de dados abertos.
3ª Reunião Ação 4 Enccla 2020
11/08/2020 de 14:30 até 18:00 — Reunião será realizada apenas por videoconferência,AÇÃO 04/2020: Avaliar o cumprimento técnico das Recomendações do GAFI.
3ª Reunião Ação 3 Enccla 2020
11/08/2020 de 09:30 até 12:00 — Reunião será realizada apenas por videoconferência,AÇÃO 03/2020: Avaliar a efetividade do sistema brasileiro de PLD/FT quanto aos Resultados Imediatos 9, 10 e 11 da Metodologia de Avaliação das 40 Recomendações do GAFI.
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