Reuniões da ENCCLA
4ª reunião - Ação 5
17/05/2016 de 09:30 até 13:00 — Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional - SCN Quadra 06 conjunto A, Shopping ID - Torre A, 2º andar, sala 210,Propor a criação de mecanismos que incentivem a adoção de programas de integridade em contratações públicas.
4ª reunião - Ação 7
11/05/2016 de 14:30 até 18:00 — Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional - SCN Quadra 06 conjunto A, Shopping ID - Torre A, 2º andar, sala 210,Elaborar estudos sobre a eficácia da persecução penal em face do princípio da obrigatoriedade
3ª reunião - Ação 11
11/05/2016 de 09:30 até 13:00 — Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional - SCN Quadra 06 conjunto A, Shopping ID - Torre A, 2º andar, sala 210,Aprimorar as regras de sigilo bancário e fiscal, objetivando tornar mais ágil e eficaz o compartilhamento de informações entre órgãos de fiscalização, controle, persecução penal e defesa do patrimônio público.
2ª reunião - Ação 8
05/05/2016 de 09:30 até 12:00 — Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional - SCN Quadra 06 conjunto A, Shopping ID - Torre A, 2º andar, sala 210,Mapear sistemas de informação e bases de dados úteis para a prevenção e combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, com vistas a: (i) difusão dos resultados obtidos; (ii) compartilhamento, quando possível; e (iii) interoperabilidade.
3ª reunião - Ação 1
04/05/2016 de 14:30 até 18:30 — Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional - SCN Quadra 06 conjunto A, Shopping ID - Torre A, 2º andar, sala 210,Avaliar a transparência nos poderes Legislativo (3 esferas), Judiciário (esfera Federal e Estadual), Ministério Público (esfera Federal e Estadual) e Tribunais de Contas (esfera Federal, Estadual e Municipal)
2ª reunião - Ação 2
04/05/2016 de 09:30 até 12:00 — Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional - SCN Quadra 06 conjunto A, Shopping ID - Torre A, 2º andar, sala 210,Fomentar a participação social através de instrumentos de transparência ativa para monitoramento das formas de transferência de recursos federais
3ª reunião - Ação 9
03/05/2016 15:10 — Abin, Setor Policial, Área 05, Quadra 01, Asa Sul, em Brasília – DF (Sala de Reuniões do Bloco J) ,Propor formatação institucional para o desenvolvimento da Avaliação Nacional de Riscos (ANR) relacionados à lavagem de dinheiro e finalizar a adequação da metodologia Arena, para validação.
3ª reunião - Ação 10
03/05/2016 de 09:30 até 12:00 — Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional - SCN Quadra 06 conjunto A, Shopping ID - Torre A, 2º andar, sala 210,Realizar exercício de autoavaliação quanto ao cumprimento das Recomendações do GAFI/FATF.
2ª reunião do Gabinete de Gestão Integrada - GGI
28/04/2016 de 09:30 até 18:00 — Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional - SCN Quadra 06 conjunto A, Shopping ID - Torre A, 2º andar, sala 210,Gabinete de Gestão Integrada - GGI
2ª reunião - Ação 3
27/04/2016 de 09:30 até 18:00 — Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional - SCN Quadra 06 conjunto A, Shopping ID - Torre A, 2º andar, sala 210,Criar diretrizes para implantação e efetivo funcionamento dos sistemas estadual e municipal de controle interno
2ª reunião - Ação 13
19/04/2016 de 09:30 até 12:00 — Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional - SCN Quadra 06 conjunto A, Shopping ID - Torre A, 2º andar, sala 210,Aperfeiçoar procedimentos e controles relativos a operações envolvendo recursos em espécie, a fim de mitigar riscos em lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos.
2ª reunião - Ação 4
14/04/2016 de 09:30 até 18:00 — Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional - SCN Quadra 06 conjunto A, Shopping ID - Torre A, 2º andar, sala 210,Elaborar diagnóstico e proposição de aprimoramento do sistema brasileiro de proteção e incentivo ao denunciante e whistleblower
3ª reunião - Ação 7
13/04/2016 de 09:30 até 13:00 — Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional - SCN Quadra 06 conjunto A, Shopping ID - Torre A, 2º andar, sala 210,Elaborar estudos sobre a eficácia da persecução penal em face do princípio da obrigatoriedade
3ª reunião - Ação 5
05/04/2016 de 14:00 até 18:00 — Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional - SCN Quadra 06 conjunto A, Shopping ID - Torre A, 2º andar, sala 210,Propor a criação de mecanismos que incentivem a adoção de programas de integridade em contratações públicas.
2ª reunião - Ação 11
05/04/2016 de 09:30 até 12:30 — Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional - SCN Quadra 06 conjunto A, Shopping ID - Torre A, 2º andar, sala 210,Aprimorar as regras de sigilo bancário e fiscal, objetivando tornar mais ágil e eficaz o compartilhamento de informações entre órgãos de fiscalização, controle, persecução penal e defesa do patrimônio público.
2ª reunião - Ação 1
31/03/2016 de 14:30 até 18:30 — Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional - SCN Quadra 06 conjunto A, Shopping ID - Torre A, 2º andar, sala 210,Avaliar a transparência nos poderes Legislativo (3 esferas), Judiciário (esfera Federal e Estadual), Ministério Público (esfera Federal e Estadual) e Tribunais de Contas (esfera Federal, Estadual e Municipal)
1ª reunião - Ação 6
31/03/2016 de 09:30 até 12:00 — Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional - SCN Quadra 06 conjunto A, Shopping ID - Torre A, 2º andar, sala 2010,Elaborar diagnóstico dos modelos de atuação na Advocacia Pública, inclusive em parceria com o Ministério Público, relativos à persecução administrativa e judicial cível.
2ª reunião - Ação 7
30/03/2016 de 09:30 até 12:00 — Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional - SCN Quadra 06 conjunto A, Shopping ID - Torre A, 2º andar, sala 2010,Elaborar estudos sobre a eficácia da persecução penal em face do princípio da obrigatoriedade
2ª reunião - Ação 7
30/03/2016 de 09:30 até 12:00 — Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional - SCN Quadra 06 conjunto A, Shopping ID - Torre A, 2º andar, sala 2010,Elaborar estudos sobre a eficácia da persecução penal em face do princípio da obrigatoriedade
2ª reunião - Ação 9
16/03/2016 de 15:00 até 18:00 — Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional - SCN Quadra 06 conjunto A, Shopping ID - Torre A, 2º andar, sala 210,Propor formatação institucional para o desenvolvimento da Avaliação Nacional de Riscos (ANR) relacionados à lavagem de dinheiro e finalizar a adequação da metodologia Arena, para validação.
2ª reunião - Ação 10
16/03/2016 de 09:30 até 12:00 — Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional - SCN Quadra 06 conjunto A, Shopping ID - Torre A, 2º andar, sala 2010,Realizar exercício de autoavaliação quanto ao cumprimento das Recomendações do GAFI/FATF.
2ª reunião - Ação 5
10/03/2016 de 09:30 até 12:00 — Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional - SCN Quadra 06 conjunto A, Shopping ID - Torre A, 2º andar, sala 210,Propor a criação de mecanismos que incentivem a adoção de programas de integridade em contratações públicas.
1ª reunião - Ação 3
09/03/2016 de 09:30 até 12:00 — Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional - SCN Quadra 06 conjunto A, Shopping ID - Torre A, 2º andar, sala 2010,Criar diretrizes para implantação e efetivo funcionamento dos sistemas estadual e municipal de controle interno
1ª reunião - Ação 11
08/03/2016 de 09:30 até 12:00 — Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional - SCN Quadra 06 conjunto A, Shopping ID - Torre A, 2º andar, sala 2010,Aprimorar as regras de sigilo bancário e fiscal, objetivando tornar mais ágil e eficaz o compartilhamento de informações entre órgãos de fiscalização, controle, persecução penal e defesa do patrimônio público.
1ª reunião - Ação 4
03/03/2016 de 09:30 até 18:00 — Sala de Reunião da Ajufe – Setor Hoteleiro Sul ,Q. 6 Bloco E, conjunto A, sala 1305, Brasil 21 Ed. Business Center Park,Elaborar diagnóstico e proposição de aprimoramento do sistema brasileiro de proteção e incentivo ao denunciante e whistleblower
1ª reunião - Ação 8
03/03/2016 de 09:30 até 12:00 — Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional - SCN Quadra 06 conjunto A, Shopping ID - Torre A, 2º andar, sala 2010,Mapear sistemas de informação e bases de dados úteis para a prevenção e combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, com vistas a: (i) difusão dos resultados obtidos; (ii) compartilhamento, quando possível; e (iii) interoperabilidade.
1ª reunião - Ação 2
02/03/2016 de 09:30 até 12:00 — Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional - SCN Quadra 06 conjunto A, Shopping ID - Torre A, 2º andar, sala 2010,Fomentar a participação social através de instrumentos de transparência ativa para monitoramento das formas de transferência de recursos federais
1ª reunião - Ação 13
01/03/2016 de 09:30 até 12:00 — Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional - SCN Quadra 06 conjunto A, Shopping ID - Torre A, 2º andar, sala 2010,Aperfeiçoar procedimentos e controles relativos a operações envolvendo recursos em espécie, a fim de mitigar riscos em lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos.
1ª reunião da Ação 12
29/02/2016 de 09:30 até 12:00 — Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional - SCN Quadra 06 conjunto A, Shopping ID - Torre A, 2º andar, sala 2010,Acompanhar a implementação do novo marco regulatório das organizações da sociedade civil (MROSC) e seus efeitos sobre desvios de finalidade.
1ª reunião - Ação 7
24/02/2016 de 14:30 até 18:00 — Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional - SCN Quadra 06 conjunto A, Shopping ID - Torre A, 2º andar, sala 2010,Elaborar estudos sobre a eficácia da persecução penal em face do princípio da obrigatoriedade