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Aperfeiçoar procedimentos e controles relativos a operações envolvendo recursos em espécie, a fim de mitigar riscos em lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos.
Propor aprimoramento na gestão de bens apreendidos no processo penal e nas ações de improbidade administrativa
Elaborar e aprovar Plano Nacional de Combate à Corrupção
Elaborar diagnóstico e propor medidas visando fortalecer o combate às fraudes nos contratos de gestão da saúde pública
Elaborar propostas de medidas voltadas ao combate à corrupção privada
Criar instrumentos para dar publicidade às notas fiscais emitidas para órgãos e entidades de todos os poderes na administração pública em todos os entes da federação
AÇÃO 10/2020: Elaboração e divulgação de um catálogo/portfólio de oportunidades de capacitação virtual e gratuita para observadores públicos, conselheiros de políticas públicas e servidores públicos, com foco em aspectos ligados à contratação pública e acompanhamento de políticas públicas, bem como adoção de outras iniciativas e instrumentos que estimulem a transparência e o fornecimento de dados abertos.
AÇÃO 09/2020: Elaborar diagnóstico analítico da estrutura de prevenção à corrupção dos órgãos federais, estaduais e municipais.
AÇÃO 10/2020: Elaboração e divulgação de um catálogo/portfólio de oportunidades de capacitação virtual e gratuita para observadores públicos, conselheiros de políticas públicas e servidores públicos, com foco em aspectos ligados à contratação pública e acompanhamento de políticas públicas, bem como adoção de outras iniciativas e instrumentos que estimulem a transparência e o fornecimento de dados abertos.
AÇÃO 09/2020: Elaborar diagnóstico analítico da estrutura de prevenção à corrupção dos órgãos federais, estaduais e municipais.
AÇÃO 10/2020: Elaboração e divulgação de um catálogo/portfólio de oportunidades de capacitação virtual e gratuita para observadores públicos, conselheiros de políticas públicas e servidores públicos, com foco em aspectos ligados à contratação pública e acompanhamento de políticas públicas, bem como adoção de outras iniciativas e instrumentos que estimulem a transparência e o fornecimento de dados abertos.
AÇÃO 01/2020: Avaliar a efetividade do sistema brasileiro de PLD/FT quanto aos Resultados Imediatos 2, 6, 7 e 8 da Metodologia de Avaliação das 40 Recomendações do GAFI.
AÇÃO 02/2020: Avaliar a efetividade do sistema brasileiro de PLD/FT quanto aos Resultados Imediatos 3, 4 e 5 da Metodologia de Avaliação das 40 Recomendações do GAFI.
AÇÃO 03/2020: Avaliar a efetividade do sistema brasileiro de PLD/FT quanto aos Resultados Imediatos 9, 10 e 11 da Metodologia de Avaliação das 40 Recomendações do GAFI.
AÇÃO 07/2020: Aprimorar os mecanismos de compartilhamento de informações entre órgãos administrativos de fiscalização e controle, e entre estes e os de persecução criminal e improbidade administrativa, com vistas a preservar a segurança jurídica.
AÇÃO 08/2020: Elaborar diagnóstico sobre as possibilidades de uso de tecnologias como blockchain no setor público.
AÇÃO 07/2020: Aprimorar os mecanismos de compartilhamento de informações entre órgãos administrativos de fiscalização e controle, e entre estes e os de persecução criminal e improbidade administrativa, com vistas a preservar a segurança jurídica.
AÇÃO 07/2020: Aprimorar os mecanismos de compartilhamento de informações entre órgãos administrativos de fiscalização e controle, e entre estes e os de persecução criminal e improbidade administrativa, com vistas a preservar a segurança jurídica.
AÇÃO 08/2020: Elaborar diagnóstico sobre as possibilidades de uso de tecnologias como blockchain no setor público.
AÇÃO 11/2020: Fomentar a implementação da transparência ativa por meio da disponibilização on-line, com fácil acesso aos instrumentos referentes aos atos que impliquem a realização de despesas públicas, em âmbito nacional (em todas as esferas federativas), como forma de facilitar o controle social e dificultar a prática de desvio de recursos públicos e corrupção.
AÇÃO 11/2020: Fomentar a implementação da transparência ativa por meio da disponibilização on-line, com fácil acesso aos instrumentos referentes aos atos que impliquem a realização de despesas públicas, em âmbito nacional (em todas as esferas federativas), como forma de facilitar o controle social e dificultar a prática de desvio de recursos públicos e corrupção.
AÇÃO 06/2020: Aprimorar ferramentas de alienação de ativos apreendidos por força de ordem judicial em procedimento criminal, integrando práticas de gestão entre Polícias, Ministérios Públicos, Advocacias Públicas, Poder Judiciário e Ministério da Justiça e Segurança Pública.
AÇÃO 06/2020: Aprimorar ferramentas de alienação de ativos apreendidos por força de ordem judicial em procedimento criminal, integrando práticas de gestão entre Polícias, Ministérios Públicos, Advocacias Públicas, Poder Judiciário e Ministério da Justiça e Segurança Pública.
AÇÃO 06/2020: Aprimorar ferramentas de alienação de ativos apreendidos por força de ordem judicial em procedimento criminal, integrando práticas de gestão entre Polícias, Ministérios Públicos, Advocacias Públicas, Poder Judiciário e Ministério da Justiça e Segurança Pública.
AÇÃO 03/2020: Avaliar a efetividade do sistema brasileiro de PLD/FT quanto aos Resultados Imediatos 9, 10 e 11 da Metodologia de Avaliação das 40 Recomendações do GAFI.
AÇÃO 03/2020: Avaliar a efetividade do sistema brasileiro de PLD/FT quanto aos Resultados Imediatos 9, 10 e 11 da Metodologia de Avaliação das 40 Recomendações do GAFI.
AÇÃO 04/2020: Avaliar o cumprimento técnico das Recomendações do GAFI.
AÇÃO 04/2020: Avaliar o cumprimento técnico das Recomendações do GAFI.
AÇÃO 04/2020: Avaliar o cumprimento técnico das Recomendações do GAFI.
Ação 08/2021: Big data e inteligência artificial: usos voltados para o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro.
Ação 08/2021: Big data e inteligência artificial: usos voltados para o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro.
Ação 08/2021: Big data e inteligência artificial: usos voltados para o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro.
Ação 08/2021: Big data e inteligência artificial: usos voltados para o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro.
Ação 11/2021: Propor medidas para fortalecer o enfrentamento à fraude documental.
Ação 11/2021: Propor medidas para fortalecer o enfrentamento à fraude documental.
Ação 07/2021: Padronização do formato das publicações de atos envolvendo licitações/dispensas e contratos e possibilidades de uso das informações.
Acompanhar e avaliar a efetiva sistematização, padronização e disponibilização dos metadados construídos no curso da Ação 07/2021, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
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