Ações de 2025

XXII Reunião Plenária da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro

ENCCLA 2025

Brasília/DF, 25 a 28 de novembro de 2024

Plenária Presencial

EIXO I - SISTEMA FINANCEIRO E FRAUDES ELETRÔNICAS

Ação 01/2025: Mapear e definir mecanismos de prevenção e combate a fraudes bancárias eletrônicas por meio de falsas centrais de atendimento.

Coordenador: FEBRABAN, PF

Colaboradores: AJUFE, BB, BCB, CAIXA, CGU, CONCPC, CVM, MPPR, MPT, PREVIC, PCDF, PCSP, REDE-LAB, SENASP, SPA

EIXO II - INSERÇÃO DO CRIME ORGANIZADO EM CADEIAS ECONÔMICAS PRODUTIVAS

Ação 02/2025: Elaborar diagnóstico e analisar os riscos da inserção do crime organizado em cadeias econômicas produtivas lícitas.

Coordenadores: CNMP, PCDF; PCSP, SENASP

Colaboradores: ABIN, ADPF, AGU, AJUFE, ANPR, BB, BCB, BNDES, CAIXA, CGU, COAF, CVM, FEBRABAN, MPDFT, MPF, MPM, MPMG, MPPR, MPT, CONCPC, PF, RFB, REDE-LAB, SENAD, TCU

Ação 03/2025: Ampliar a transparência das pessoas jurídicas assegurando a identificação do beneficiário final

Coordenador: RFB

Colaboradores: ABIN, AGU, AJUFE, ATRICON, BB, BCB, BNDES, CAIXA, CGE/MG, CJF, COAF, CSJT, CVM,  DREI (a confirmar), FEBRABAN, MPF, PGFN, CONCPC, PF, PGE/RS, SPA, SUSEP

Ação 04/2025: Proposição de requisitos mínimos para os procedimentos de exploração de bens minerais, a fim de inibir a inserção do crime organizado nessa cadeia produtiva.

Coordenador: COAF, TCU

Colaboradores: ANM, AGU, AJUFE, ATRICON, BCB, CGU, COAF, CSJT, IBAMA, MPF, MPT, CONCPC, PF

Ação 05/2025: Proposição de Indicador de recuperação de ativos de coleta e monitoramento.

Coordenador: SENASP

Colaboradores: AGU, AJUFE, ANPR, COAF, CJF, CNJ (a confirmar), CNPG (a confirmar), GNCOC, MPRJ, MPDFT, MPF, MPPR, CONCPC, PCDF, PCSP, REDE LAB, PF, SENAD

Ação 06/2025: Estudo da possibilidade de criação de uma Plataforma Digital segura e integrada que possa assegurar o cumprimento da exigência legal do acesso e consulta aos dados cadastrais, bem como outros dados acessíveis sem reserva de jurisdição, para fiscalização, controle, investigação e persecução criminal, com foco no combate à corrupção, à Lavagem de Dinheiro e os delitos antecedentes.

Coordenador: CNMP, PCDF, SEDIGI, SENASP

Colaboradores: ABIN, ADPF, AGU, AJUFE, AMPCON, CAIXA, CÂMARA, CJF, CGE/MG, CGU, COAF, IBAMA, GNCOC, IPHAN, MPDFT, MPF, MPM, MPMG, MPPR, MPRJ, PREVIC, CONCPC, PCSP, RFB, PF, REDE-LAB, SENASP, TCU, SPA, SENAD, REDE DE CONTROLE

EIXO III - INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E OUTRAS TECNOLOGIAS DISRUPTIVAS NO ENFRENTAMENTO DA CORRUPÇÃO E DA LAVAGEM DE DINHEIRO – REGULAÇÃO E BOAS PRÁTICAS

Ação 07/2025: Análise sobre custódia e melhor momento de liquidação de ativos digitais apreendidos pelo poder público.

Coordenador: AJUFE, SENAD

Colaboradores: AGU, BCB, CJF, CONCPC, CSJT, MPF, PCDF, PF, RFB, PCSP, SENASP

Ação 08/2025: Identificar os atuais desafios à investigação patrimonial e à recuperação de ativos: diagnóstico, metodologias e tecnologias.

Coordenador: CSJT, MPM

Colaboradores: AGU, AMPCON, ATRICON, CGU, CJF, MPF, MPCRS, MPDFT, MPMG, MPPR, PGFN, CONCPC, PCDF, PF, RFB, REDE-LAB, SENASP, TCU

EIXO IV – CONTINUIDADE DO TEMA AMBIENTAL EM SEGMENTOS AINDA NÃO ANALISADOS

Ação 09/2025: Mercado de crédito de carbono e os riscos de lavagem de dinheiro no setor.

Coordenador: AGU, IBAMA

Colaborador: ABIN, AJUFE, ANPR, ATRICON, BB, BCB, BNDES, CAIXA, COAF, CVM, FEBRABAN, MPF, PREVIC, CONCPC, PCDF, PF, RFB, TCU

Convidado: MAPA

Ação 10/2025: Prevenção e combate ao Tráfico de Fauna Silvestre por meio de uma abordagem anticorrupção e antilavagem

Coordenador: IBAMA, MPF

Colaboradores: AGU, AJUFE, CGU, COAF, MRE (a confirmar), PF, TCU