Reuniões da ENCCLA
Curso de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro para o Ministério Público de Santa Catarina e Convidados
de 24/08/2016 10:00 até 26/08/2016 17:30 — Auditório Luiz Carlos Schmidt de Carvalho - Ministério Público de Santa Catarina,O curso tem como público alvo, além dos membros do órgão/instituição parceira, demais operadores do direito que atuam na prevenção e combate à lavagem de dinheiro e corrupção no Estado, tais como membros do Ministério Público, Magistrados, Delegados de Polícia, Analistas da CGU, TCU, RFB, Advogados Gerais da União, Defensores Públicos, e outros.
5ª Reunião da Ação 12
17/08/2016 de 14:30 até 18:00 — DRCI - Sala 210,Acompanhar a implementação do novo marco regulatório das organizações da sociedade civil (MROSC) e seus efeitos sobre desvios de finalidade.
6ª Reunião da Ação 4
17/08/2016 de 09:30 até 12:00 — DRCI - Sala 210,Elaborar diagnóstico e proposição de aprimoramento do sistema brasileiro de proteção e incentivo ao denunciante e whistleblower
5ª Reunião da Ação 11
16/08/2016 de 14:30 até 18:00 — DRCI - Sala 210,Aprimorar as regras de sigilo bancário e fiscal, objetivando tornar mais ágil e eficaz o compartilhamento de informações entre órgãos de fiscalização, controle, persecução penal e defesa do patrimônio público.
Curso de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro para Escola da Advocacia-Geral da União
de 16/08/2016 09:30 até 19/08/2016 17:30 — Escola da Advocacia-Geral da União ,O curso tem como público alvo, além dos membros do órgão/instituição parceira, demais operadores do direito que atuam na prevenção e combate à lavagem de dinheiro e corrupção no Estado, tais como membros do Ministério Público, Magistrados, Delegados de Polícia, Analistas da CGU, TCU, RFB, Advogados Gerais da União, Defensores Públicos, e outros.
PROGRAMA NACIONAL DE DIFUSÃO DA COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL GROTIUS EXPRESS
de 16/08/2016 09:30 até 17/08/2016 17:00 — Auditório da Escola da Magistratura do Espírito Santo,Parceria: DEPARTAMENTO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS E COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL e ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESPÍRITO SANTO
5ª Reunião da Ação 13
09/08/2016 de 09:30 até 12:30 — DRCI - Sala 210,Aperfeiçoar procedimentos e controles relativos a operações envolvendo recursos em espécie, a fim de mitigar riscos em lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos.
6ª Reunião da Ação 7
03/08/2016 de 09:30 até 12:30 — DRCI - Sala 210,Elaborar estudos sobre a eficácia da persecução penal em face do princípio da obrigatoriedade.
4ª Reunião da Ação 2
02/08/2016 de 09:30 até 12:30 — DRCI - Sala 210,Fomentar a participação social através de instrumentos de transparência ativa para monitoramento das formas de transferência de recursos federais.
4ª Reunião da Ação 8
01/08/2016 de 09:30 até 12:30 — Tribunal de Contas da União – Setor de Administração Federal Sul – SAFS Quadra 4, Lote 1, Edifício ANEXO III, Sala 248.,Mapear sistemas de informação e bases de dados úteis para a prevenção e combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, com vistas a: (i) difusão dos resultados obtidos; (ii) compartilhamento, quando possível; e (iii) interoperabilidade.
4ª Reunião da Ação 12
28/07/2016 de 14:30 até 18:00 — DRCI - Sala 210,Acompanhar a implementação do novo marco regulatório das organizações da sociedade civil (MROSC) e seus efeitos sobre desvios de finalidade.
5ª Reunião da Ação 10
27/07/2016 de 14:30 até 18:00 — DRCI - Sala 210,Realizar exercício de autoavaliação quanto ao cumprimento das Recomendações do GAFI.
5ª Reunião da Ação 9
27/07/2016 de 09:30 até 12:30 — DRCI - Sala 210,Propor formatação institucional para o desenvolvimento da Avaliação Nacional de Riscos (ANR) relacionados à lavagem de dinheiro e finalizar a adequação da metodologia Arena, para validação.
5ª Reunião da Ação 4
25/07/2016 de 14:00 até 16:00 — DRCI - Sala 210,Elaborar diagnóstico e proposição de aprimoramento do sistema brasileiro de proteção e incentivo ao denunciante e whistleblower.
3ª Reunião da Ação 8
07/07/2016 de 09:30 até 12:30 — no Ministério do Planejamento - Esplanada dos Ministérios - Bloco C - Sala 343.,Mapear sistemas de informação e bases de dados úteis para a prevenção e combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, com vistas a: (i) difusão dos resultados obtidos; (ii) compartilhamento, quando possível; e (iii) interoperabilidade.
4ª reunião da Ação 13
05/07/2016 de 09:30 até 12:30 — DRCI - Sala 210,Aperfeiçoar procedimentos e controles relativos a operações envolvendo recursos em espécie, a fim de mitigar riscos em lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos.
3ª Reunião do Gabinete de Gestão Integrada - GGI
30/06/2016 de 09:30 até 12:30 — DRCI - Sala 210,Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional - SCN Quadra 06 conjunto A, Shopping ID - Torre A, 2º andar, Sala 210.
4ª Reunião da Ação 4
29/06/2016 de 09:30 até 12:30 — DRCI – Sala 210,Elaborar diagnóstico e proposição de aprimoramento do sistema brasileiro de proteção e incentivo ao denunciante e whistleblower.
5ª reunião da Ação 5
28/06/2016 de 09:30 até 12:30 — DRCI - Sala 210,Propor a criação de mecanismos que incentivem a adoção de programas de integridade em contratações públicas.
4ª Reunião da Ação 1
23/06/2016 de 09:30 até 12:30 — DRCI – Sala 210,Avaliar a transparência nos poderes Legislativo (3 esferas), Judiciário (esfera Federal e Estadual), Ministério Público (esfera Federal e Estadual) e Tribunais de Contas (esfera Federal, Estadual e Municipal).
4ª Reunião da Ação 11
21/06/2016 de 14:30 até 18:00 — DRCI - Sala 210,Aprimorar as regras de sigilo bancário e fiscal, objetivando tornar mais ágil e eficaz o compartilhamento de informações entre órgãos de fiscalização, controle, persecução penal e defesa do patrimônio público.
4ª Reunião - Ação 12
15/06/2016 de 14:30 até 18:00 — Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional - SCN Quadra 06 conjunto A, Shopping ID - Torre A, 2º andar, sala 2010 ,Acompanhar a implementação do novo marco regulatório das organizações da sociedade civil (MROSC) e seus efeitos sobre desvios de finalidade.
4ª Reunião - Ação 10
14/06/2016 de 14:30 até 18:00 — Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional - SCN Quadra 06 conjunto A, Shopping ID - Torre A, 2º andar, sala 2010,Realizar exercício de autoavaliação quanto ao cumprimento das Recomendações do GAFI.
4ª Reunião - Ação 9
14/06/2016 de 09:30 até 12:00 — ABIN – SPO Área 05, Quadra 01, Asa Sul, Brasília-DF),Propor formatação institucional para o desenvolvimento da Avaliação Nacional de Riscos (ANR) relacionados à lavagem de dinheiro e finalizar a adequação da metodologia ARENA, para validação.
3ª Reunião - Ação 3
09/06/2016 de 09:30 até 12:30 — Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional - SCN Quadra 06 conjunto A, Shopping ID - Torre A, 2º andar, sala 2010,Criar diretrizes para implantação e efetivo funcionamento dos sistemas estadual e municipal de controle interno.
3ª Reunião - Ação 2
08/06/2016 de 14:30 até 18:00 — Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional - SCN Quadra 06 conjunto A, Shopping ID - Torre A, 2º andar, sala 2010,Fomentar a participação social através de instrumentos de transparência ativa para monitoramento das formas de transferência de recursos federais.
5ª Reunião - Ação 7
08/06/2016 de 09:30 até 12:30 — Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional - SCN Quadra 06 conjunto A, Shopping ID - Torre A, 2º andar, sala 2010,Elaborar estudos sobre a eficácia da persecução penal em face do princípio da obrigatoriedade.
3ª reunião - Ação 13
25/05/2016 de 09:30 até 12:00 — Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional - SCN Quadra 06 conjunto A, Shopping ID - Torre A, 2º andar, sala 210,Aperfeiçoar procedimentos e controles relativos a operações envolvendo recursos em espécie, a fim de mitigar riscos em lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos.
3ª reunião - Ação 1
18/05/2016 de 09:30 até 12:00 — Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional - SCN Quadra 06 conjunto A, Shopping ID - Torre A, 2º andar, sala 210,Avaliar a transparência nos poderes Legislativo (3 esferas), Judiciário (esfera Federal e Estadual), Ministério Público (esfera Federal e Estadual) e Tribunais de Contas (esfera Federal, Estadual e Municipal).
3ª reunião - Ação 4
17/05/2016 de 14:30 até 18:00 — Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional - SCN Quadra 06 conjunto A, Shopping ID - Torre A, 2º andar, sala 210,Elaborar diagnóstico e proposição de aprimoramento do sistema brasileiro de proteção e incentivo ao denunciante e whistleblower