Reuniões da ENCCLA
6° Reunião da Ação 10
30/08/2018 de 14:30 até 18:00 — Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (SCN Quadra 06, Bloco A, Torre I, Shopping ID, 2º andar, sala 210 – Brasília-DF),Fortalecer os marcos normativos da atuação da PREVIC e da SPREV no que se refere a entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) e a Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS)
5° Reunião da Ação 11
29/08/2018 de 14:30 até 18:00 — Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (SCN Quadra 06, Bloco A, Torre I, Shopping ID, 2º andar, sala 210 – Brasília-DF),Aperfeiçoar a atuação das Polícias Civis na investigação de crimes de lavagem de dinheiro
5° Reunião da Ação 7
22/08/2018 de 09:30 até 12:30 — Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (SCN Quadra 06, Bloco A, Torre I, Shopping ID, 2º andar, sala 210 – Brasília-DF),Implementar medidas de restrição e controle do uso de dinheiro em espécie
4° Reunião da Ação 2
15/08/2018 de 09:30 até 12:30 — Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (SCN Quadra 06, Bloco A, Torre I, Shopping ID, 2º andar, sala 210 – Brasília-DF),Propor aprimoramento na gestão de bens apreendidos no processo penal e nas ações de improbidade administrativa
5° Reunião da Ação 6
14/08/2018 de 14:30 até 18:00 — Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (SCN Quadra 06, Bloco A, Torre I, Shopping ID, 2º andar, sala 210 – Brasília-DF),Consolidar a estratégia para fortalecer a Prevenção Primária da Corrupção
6° Reunião da Ação 1
14/08/2018 de 09:30 até 12:30 — Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (SCN Quadra 06, Bloco A, Torre I, Shopping ID, 2º andar, sala 210 – Brasília-DF),Elaborar e aprovar Plano Nacional de Combate à Corrupção
5° Reunião da Ação 8
10/08/2018 de 09:30 até 12:30 — Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (SCN Quadra 06, Bloco A, Torre I, Shopping ID, 2º andar, sala 210 – Brasília-DF),Aprofundar os estudos sobre a utilização de moedas virtuais para fins de lavagem de dinheiro e eventualmente apresentar propostas para regulamentação ou adequações legislativas
5° Reunião da Ação 9
09/08/2018 de 14:30 até 18:00 — Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (SCN Quadra 06, Bloco A, Torre I, Shopping ID, 2º andar, sala 210 – Brasília-DF),Preparar os sistemas de extração de dados estruturados para a geração de dados estatísticos para a Avaliação Nacional de Risco (ANR) e para as avaliações de organismos internacionais
4° Reunião - Grupo Temático sobre o setor da saúde - Ação 5/2017
09/08/2018 de 09:30 até 12:30 — Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (SCN Quadra 06, Bloco A, Torre I, Shopping ID, 2º andar, sala 210 – Brasília-DF),Elaborar um plano-piloto de ação conjunta para atuação dos órgãos da Enccla em setor de risco
5° Reunião da Ação 10
08/08/2018 de 14:30 até 18:00 — Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (SCN Quadra 06, Bloco A, Torre I, Shopping ID, 2º andar, sala 210 – Brasília-DF),Fortalecer os marcos normativos da atuação da PREVIC e da SPREV no que se refere a entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) e a Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS)
4° Reunião da Ação 4
08/08/2018 de 09:30 até 12:30 — Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (SCN Quadra 06, Bloco A, Torre I, Shopping ID, 2º andar, sala 210 – Brasília-DF),Criar instrumentos para dar publicidade às notas fiscais emitidas para órgãos e entidades de todos os poderes na administração pública em todos os entes da federação
4° Reunião da Ação 5
07/08/2018 de 14:30 até 18:00 — Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (SCN Quadra 06, Bloco A, Torre I, Shopping ID, 2º andar, sala 210 – Brasília-DF),Elaborar propostas de medidas voltadas ao combate à corrupção privada
4° Reunião da Ação 3
02/08/2018 de 14:30 até 18:00 — Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (SCN Quadra 06, Bloco A, Torre I, Shopping ID, 2º andar, sala 210 – Brasília-DF),Elaborar diagnóstico e propor medidas visando fortalecer o combate às fraudes nos contratos de gestão da saúde pública
Evento Público Regional - Região Nordeste - Ação 1
31/07/2018 de 08:00 até 18:00 — MP/MA,Elaborar e aprovar Plano Nacional de Combate à Corrupção
3° Reunião da Ação 2
17/07/2018 de 09:30 até 12:30 — Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (SCN Quadra 06, Bloco A, Torre I, Shopping ID, 2º andar, sala 210 – Brasília-DF),Propor aprimoramento na gestão de bens apreendidos no processo penal e nas ações de improbidade administrativa
5° Reunião - Ação 1
05/07/2018 de 09:30 até 12:30 — Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (SCN Quadra 06, Bloco A, Torre I, Shopping ID, 2º andar, sala 210 – Brasília-DF),Elaborar e aprovar Plano Nacional de Combate à Corrupção
Evento Público Regional em Brasília - Ação 1
04/07/2018 de 08:00 até 18:00 — Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - Auditório Promotor de Justiça Andrelino Bento Santos Filho, Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Edifício Sede do MPDFT,Elaborar e aprovar Plano Nacional de Combate à Corrupção
Ação 1 - Evento Público Regional em Belém-PA
26/06/2018 de 08:00 até 17:30 — Rua João Diogo, 100 - Cidade Velha - 66.015.165 Belém/PA,Elaborar e aprovar Plano Nacional de Combate à Corrupção
4° Reunião da Ação 6
20/06/2018 de 14:30 até 18:00 — Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (SCN Quadra 06, Bloco A, Torre I, Shopping ID, 2º andar, sala 210 – Brasília-DF),Consolidar a estratégia para fortalecer a Prevenção Primária da Corrupção
3° Reunião da Ação 7
20/06/2018 de 09:30 até 12:30 — Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (SCN Quadra 06, Bloco A, Torre I, Shopping ID, 2º andar, sala 210 – Brasília-DF),Implementar medidas de restrição e controle do uso de dinheiro em espécie.
4° Reunião da Ação 9
19/06/2018 de 14:30 até 18:00 — Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (SCN Quadra 06, Bloco A, Torre I, Shopping ID, 2º andar, sala 210 – Brasília-DF),Preparar os sistemas de extração de dados estruturados para a geração de dados estatísticos para a Avaliação Nacional de Risco (ANR) e para as avaliações de organismos internacionais.
4° Reunião da Ação 8
19/06/2018 de 09:30 até 12:30 — Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (SCN Quadra 06, Bloco A, Torre I, Shopping ID, 2º andar, sala 210 – Brasília-DF),Aprofundar os estudos sobre a utilização de moedas virtuais para fins de lavagem de dinheiro e eventualmente apresentar propostas para regulamentação ou adequações legislativas.
4° Reunião da Ação 10
18/06/2018 de 14:30 até 18:00 — Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (SCN Quadra 06, Bloco A, Torre I, Shopping ID, 2º andar, sala 210 – Brasília-DF),Fortalecer os marcos normativos da atuação da PREVIC e da SPREV no que se refere a entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) e a Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS)
4° Reunião da Ação 11
18/06/2018 de 09:30 até 12:30 — Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (SCN Quadra 06, Bloco A, Torre I, Shopping ID, 2º andar, sala 210 – Brasília-DF),Aperfeiçoar a atuação das Polícias Civis na investigação de crimes de lavagem de dinheiro.
3° Reunião da Ação 5
11/06/2018 de 09:30 até 12:30 — Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (SCN Quadra 06, Bloco A, Torre I, Shopping ID, 2º andar, sala 210 – Brasília-DF),Elaborar propostas de medidas voltadas ao combate à corrupção privada.
1° Reunião - Grupo Temático da Ação 11/2017
06/06/2018 de 14:30 até 18:00 — Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (SCN Quadra 06, Bloco A, Torre I, Shopping ID, 2º andar, sala 209 – Brasília-DF),Avançar na integração de estratégias e dos métodos operacionais dos órgãos de Estado de controle visando fortalecer o combate à criminalidade organizada
4° Reunião da Ação 1
30/05/2018 de 14:30 até 18:00 — Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (SCN Quadra 06, Bloco A, Torre I, Shopping ID, 2º andar, sala 210 – Brasília-DF),Elaborar e aprovar Plano Nacional de Combate à Corrupção
3° Reunião da Ação 10
24/05/2018 de 14:30 até 18:00 — Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (SCN Quadra 06, Bloco A, Torre I, Shopping ID, 2º andar, sala 210 – Brasília-DF),Fortalecer os marcos normativos da atuação da PREVIC e da SPREV no que se refere a entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) e a Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS)
3° Reunião da Ação 4
24/05/2018 de 09:30 até 12:30 — Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (SCN Quadra 06, Bloco A, Torre I, Shopping ID, 2º andar, sala 210 – Brasília-DF),Criar instrumentos para dar publicidade às notas fiscais emitidas para órgãos e entidades de todos os poderes na administração pública em todos os entes da federação
3° Reunião da Ação 6
23/05/2018 de 14:30 até 18:00 — Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (SCN Quadra 06, Bloco A, Torre I, Shopping ID, 2º andar, sala 210 – Brasília-DF),Consolidar a estratégia para fortalecer a Prevenção Primária da Corrupção