PNLD - PR

Hora

Ementa

Conteúdo

Palestrante

09h00

Credenciamento

10h00

Cerimônia de Abertura

10h30

Cooperação Jurídica Internacional e

Recuperação de Ativos como instrumento de combate ao crime

Noções básicas, conceito, soberania, jurisdição, competência, instrumentos legais, princípios, tramitação, casos práticos.

Isalino Antonio Giacomet Junior

Coordenador Geral de Recuperação de Ativos

Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional

12h00

Almoço

14h00

Gestão de Casos

Estudo de casos (vantagens, desvantagens), estratégia e planejamento, rotinas e procedimentos.

Roberto Leonel

Chefe do Escritório de Pesquisa e Investigação da 9ª Região Fiscal da Secretaria da Receita Federal do Brasil

15h30

16h00

Conceito de Lavagem de Dinheiro

Legislação, tratados, etapas, modos de operação, direito comparado, tipologias e estudo de casos.

Erika Mialik Marena

Delegada de Polícia Federal do Paraná

17h30

Encerramento

Hora

Ementa

Conteúdo

Palestrante

09h00

Prevenção da Corrupção

Conceito, modos de operação e Estudo de casos práticos. Transparência ativa. Governo aberto. Transparência Passiva. Acesso à informação. Controle social. Integridade no setor público (conflito de interesses, lei 8112/90). Integridade no setor privado (Lei 12.846/2013).

Renata Figueiredo

Chefe de divisão na Coordenação-geral de Integridade da Controladoria-Geral da União

10h15

Intervalo

10h30

Combate à corrupção em licitações e contratos públicos

Conceito. Tipologias. Consequências legais. Tratados. Casos práticos.

Orlando Vieira de Castro Junior

Analista de Finanças e Controle da Controladoria Geral da União

12h00

Almoço

14h00

Integridade no Setor Privado

Lei nº 12.846/13 e Decreto 8.420/15. Programas de compliance. Responsabilização da pessoa jurídica por atos de corrupção. Atuação da Controladoria-Geral da União.

Renato Machado de Souza

Corregedor-Adjunto da Área Social da Controladoria-Geral da União

15h30

Intervalo

16h00

Panorama jurídico-disciplinar da corrupção na esfera pública

Cenário normativo brasileiro. Responsabilidade administrativa de servidores públicos por atos de corrupção. Tipos normativos disciplinares de atos de corrupção. Atuação das Corregedorias no Poder Executivo Federal.

Renato Machado de Souza

Corregedor-Adjunto da Área Social da Controladoria-Geral da União

17h30

Encerramento

Hora

Ementa

Conteúdo

Palestrante

09h00

Técnicas de Investigação Financeira

Utilização de técnicas de investigação (Pesquisas; Diligências de campo; Interceptação de sinais; Quebras de sigilo financeiro; Intercâmbio de Informações; Interrogatórios; Busca e apreensão; Técnicas Especiais) sob a ótica da “Descapitalização” e da Recuperação dos Ativos.

Alessandro Roberto Luz

Delegado de Polícia Civil do Paraná

Roberto Zaina

Agente de Polícia Federal

10h15

Intervalo

10h30

Análise de Dados Financeiros

Utilização de dados financeiros nas investigações de Lavagem de Dinheiro (RIF do COAF; Afastamento de sigilo bancário; Afastamento de sigilo fiscal - Dossiê Integrado e Declaração de IR; Dados patrimoniais; Documentos Contábeis).

Alessandro Roberto Luz

Delegado de Polícia Civil do Paraná

Roberto Zaina

Agente de Polícia Federal

12h00

Almoço

14h00

Exercício prático de Investigação Financeira

Simulação de uma Investigação de Lavagem de Dinheiro, com a aplicação de conhecimentos obtidos na Ementa - Técnicas de Investigação Financeira.

Alessandro Roberto Luz

Delegado de Polícia Civil do Paraná

Roberto Zaina

Agente de Polícia Federal

15h30

Intervalo

16h00

Exercício prático de Investigação Financeira

Simulação de uma Investigação de Lavagem de Dinheiro, com a aplicação de conhecimentos obtidos na Ementa  - Técnicas de Investigação Financeira.

Alessandro Roberto Luz

Delegado de Polícia Civil do Paraná

Roberto Zaina

Agente de Polícia Federal

17h30

Encerramento

Hora

Ementa

Conteúdo

Palestrante

09h00

Técnicas Especiais de Investigação

Entrega controlada, monitoramento de comunicações, delação premiada, infiltração de agente e operacionalização policial. Legislação nacional para a produção de provas.

Felipe Eduardo Hideo Hayashi

Delegado de Polícia Federal do Paraná

10h15

Intervalo

10h30

Casos Práticos

Apresentação de Casos Práticos de Lavagem de Dinheiro / Corrupção.

Felipe Eduardo Hideo Hayashi

Delegado de Polícia Federal do Paraná

12h00

Almoço