PNLD - PGM / SP

Hora

Ementa

Conteúdo

Palestrante

09h30

Credenciamento

10h00

Cerimônia de Abertura

10h30

Sistema Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional

Funcionamento do sistema. Objetivos. Órgãos. Estratégias. Conceitos básicos. Diretrizes governamentais. Articulação dos órgãos. Princípios. ENCCLA. Resultados. Competência. Tramitação. Casos práticos

Ricardo Andrade Saadi

Diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional- DRCI

12h00

Almoço

14h00

Análise patrimonial

Análise patrimonial dos servidores como forma de combate à corrupção e lavagem de dinheiro.

Felipe Motta do Nascimento

Corregedor Fiscal da Corregedoria da Fiscalização Tributária – CORCAT da Secretaria de Fazenda do estado de São Paulo

15h30

intervalo

16h00

Requisitos da denúncia

Legislação aplicável

Descrição dos fatos

Tipificação

Individualização de condutas

Casos de inépcia e prática de denúncia

Fábio Ramazzini Bechara

Promotor de Justiça do estado de  São Paulo

17h30

Encerramento

Hora

Ementa

Conteúdo

Palestrante

09h00

Inteligência Financeira

Sistemas. Métodos. Identificação de risco. Padrões. Rotinas.

Paulo Guerra Teixeira Junior

Coordenador do Conselho de Atividades Financeiras- COAF

10h15

Intervalo

10h30

Sistema Financeiro Nacional

Conceito. Estrutura. Funcionamento. Regulamentação. Fiscalização. Obrigações.

Gerson Luis Romantini

Servidor do Banco Central do Brasil no estado de São Paulo

12h00

Almoço

14h00

Técnicas especiais de Investigação

Ação controlada. Monitoramento de comunicações. Colaboração premiada. Infiltração policial. Legislação nacional para a produção de provas.

Otavio Margonari Russo

Delegado de Polícia Federal de São Paulo

15h30

Intervalo

16h00

Casos Práticos

Apresentação de tipologias e Estudo de Estudo de casos práticos de Lavagem de Dinheiro.

Otavio Margonari Russo

Delegado de Polícia Federal de São Paulo

17h30

Encerramento

Hora

Ementa

Conteúdo

Palestrante

09h00

Integridade no Setor Privado

Lei nº 12.846/13 e Decreto 8.420/15. Programas de compliance. Responsabilização da pessoa jurídica por atos de corrupção. Atuação da Controladoria-Geral da União.

Renato Machado de Souza

Corregedor-Adjunto da Área Social da Controladoria-Geral da União- CGU

10h15

Intervalo

10h30

Panorama jurídico-disciplinar da corrupção na esfera pública

Cenário normativo brasileiro. Responsabilidade administrativa de servidores públicos por atos de corrupção. Tipos normativos disciplinares de atos de corrupção. Atuação das Corregedorias no Poder Executivo Federal.

Renato Machado de Souza

Corregedor-Adjunto da Área Social da Controladoria-Geral da União- CGU

12h00

Almoço

14h00

Produção da prova

Legislação aplicável

Validade da prova

Prova emprestada

Encontro fortuito de provas

Jurisprudência

Estudo de casos práticos

Arthur Lemos Junior

Promotor de Justiça do estado de  São Paulo

15h30

Intervalo

16h00

Combate à corrupção em licitações e contratos públicos

Conceito. Tipologias. Consequências legais. Tratados. Casos práticos.

Claudenir Brito Pereira

Analista de Finanças e Controle da Controladoria Geral da União- CGU

17h30

Encerramento

Hora

Ementa

Conteúdo

Palestrante

09h00

Técnicas de Investigação Financeira

Utilização de técnicas de investigação (Pesquisas; Diligências de campo; Interceptação de sinais; Quebras de sigilo financeiro; Intercâmbio de Informações; Interrogatórios; Busca e apreensão; Técnicas Especiais) sob a ótica da “Descapitalização” e da Recuperação dos Ativos.

Carlos José Xavier do Val

Investigador de Polícia e Chefe de Análise do Laboratório de Combate à Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil de São Paulo.

10h15

Intervalo

10h30

Análise de Dados Financeiros

Utilização de dados financeiros nas investigações de Lavagem de Dinheiro (RIF do COAF; Afastamento de sigilo bancário; Afastamento de sigilo fiscal - Dossiê Integrado e Declaração de IR; Dados patrimoniais; Documentos Contábeis).

Carlos José Xavier do Val

Investigador de Polícia e Chefe de Análise do Laboratório de Combate à Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil de São Paulo.

12h00

Encerramento