PNLD MP/CE
Terça - feira, dia 7 de abril de 2015.
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Hora |
Ementa |
Conteúdo |
Palestrante |
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09h30
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Credenciamento |
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10h00
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Cerimônia de Abertura |
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10h30 |
Anatomia do crime Organizado: Marco Teórico |
O Crime Organizado como ameaça ao Estado. Importância do Estudo. Construindo o Conceito. Referencia Normativa: Palermo (ONU 2000).Características. Modalidades. Pontos de Interesse. Mecanismos de Enfrentamento: Estratégias. |
Getúlio Bezerra Delegado de Polícia Federal do Distrito Federal |
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12h00 |
Almoço |
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14h00 |
Organizações Criminosas |
Casos Práticos |
Marlon Jefferson de Almeida Delegado de Polícia Federal do estado do Ceará |
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15h30
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intervalo |
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16h00 |
Conceito de Lavagem de Dinheiro
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Legislação. Tratados. Etapas. Modos de operação. Direito comparado. Estudo de casos. |
Raphael Souza Werling de Oliveira Delegado de Polícia de Santa Catarina e Coordenador do LAB-LD da PCSC
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17h30
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Encerramento |
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Quarta - feira, dia 8 de abril de 2015.
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Hora |
Ementa |
Conteúdo |
Palestrante |
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09h00 |
Sistema Financeiro Nacional
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Conceito. Estrutura. Funcionamento. Regulamentação. Fiscalização. Obrigações. |
Julio dos Santos Rodrigues Analista do Banco Central do Brasil
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10h15
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Intervalo |
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10h30 |
Inteligência Financeira
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Sistemas. Métodos. Identificação de risco. Padrões. Rotinas. |
Maurílio Domingues de Figueiredo Coordenador do Conselho de Controle de Atividade Financeiras
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12h00 |
Almoço |
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14h00
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Técnicas especiais de Investigação
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Ação controlada. Monitoramento de comunicações. Colaboração premiada. Infiltração policial. Legislação nacional para a produção de provas. |
Rodrigo Luis Sanfurgo de Carvalho Delegado de Polícia Federal de São Paulo |
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15h30
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Intervalo
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16h00 |
Casos Práticos |
Apresentação de tipologias e Estudo de Estudo de casos práticos de Lavagem de Dinheiro. |
Rodrigo Luis Sanfurgo de Carvalho Delegado de Polícia Federal de São Paulo |
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17h30 |
Encerramento |
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Quinta - feira, dia 9 de abril de 2015.
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Hora |
Ementa |
Conteúdo |
Palestrante |
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09h00 |
Improbidade Administrativa
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Natureza jurídica. Sujeitos e foro por prerrogativa. Classificação e penalidades. Medidas assecuratórias. Cumulação com ação civil pública. Estudo de casos práticos. |
Roberto Vieira Medeiros Chefe da Controladoria Regional da União no Estado do Ceará
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10h15 |
Intervalo |
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10h30 |
Integridade no Setor Privado
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Lei nº 12.846/13 e Decreto 8.420/15. Programas de compliance. Responsabilização da pessoa jurídica por atos de corrupção. Atuação da Controladoria-Geral da União.
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Antonio Carlos Vasconcellos Nóbrega Corregedor Setorial da Controladoria Geral da União |
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12h00
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Almoço |
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14h00 |
Panorama jurídico-disciplinar da corrupção na esfera pública
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Cenário normativo brasileiro. Responsabilidade administrativa de servidores públicos por atos de corrupção. Tipos normativos disciplinares de atos de corrupção. Atuação das Corregedorias no Poder Executivo Federal.
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Antonio Carlos Vasconcellos Nóbrega Corregedor Setorial da Controladoria Geral da União |
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15h30 |
Intervalo |
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16h00 |
Combate à corrupção em licitações e contratos públicos
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Conceito. Tipologias. Consequências legais. Tratados. Casos práticos. |
Orlando Vieira de Castro Junior Analista de Finanças e Controle Controladoria Geral da União |
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17h30 |
Encerramento
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Sexta - feira, dia 10 de abril de 2015.
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Hora |
Ementa |
Conteúdo |
Palestrante |
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09h00 |
Técnicas de Investigação Financeira |
Utilização de técnicas de investigação (Pesquisas; Diligências de campo; Interceptação de sinais; Quebras de sigilo financeiro; Intercâmbio de Informações; Interrogatórios; Busca e apreensão; Técnicas Especiais) sob a ótica da “Descapitalização” e da Recuperação dos Ativos. |
Carlos José Xavier do Val Investigador de Polícia e Chefe de Análise do Laboratório de Combate à Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil de São Paulo. |
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10h15 |
Intervalo |
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10h30 |
Análise de Dados Financeiros |
Utilização de dados financeiros nas investigações de Lavagem de Dinheiro (RIF do COAF; Afastamento de sigilo bancário; Afastamento de sigilo fiscal - Dossiê Integrado e Declaração de IR; Dados patrimoniais; Documentos Contábeis). |
Carlos José Xavier do Val Investigador de Polícia e Chefe de Análise do Laboratório de Combate à Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil de São Paulo. |
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12h00 |
Almoço |
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