PNLD - MG
Terça - feira, dia 12 de maio de 2015.
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Hora |
Ementa |
Conteúdo |
Palestrante |
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09h30
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Credenciamento |
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10h00
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Cerimônia de Abertura |
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10h30 |
Sistema Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos |
Funcionamento do sistema. Objetivos. Órgãos. Estratégias. Conceitos básicos. Diretrizes governamentais. Articulação dos órgãos. Princípios. ENCCLA. Resultados. |
Ricardo Andrade Saadi Diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional |
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12h00 |
Almoço |
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14h00 |
Análise patrimonial |
Análise patrimonial dos servidores como forma de combate à corrupção e lavagem de dinheiro. |
Mário Vinícius Claussen Spinelli Controlador-Geral do Estado de Minas Gerais
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15h30 |
intervalo |
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16h00 |
Conceito de Lavagem de Dinheiro |
Legislação. Tratados. Etapas. Modos de operação. Direito comparado. Estudo de casos. |
Robinson Fernandes Delegado de Polícia Civil de São Paulo e Coordenador do Laboratório de Combate à Lavagem de Dinheiro |
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17h30
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Encerramento
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Quarta - feira, dia 13 de maio de 2015.
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Hora |
Ementa |
Conteúdo |
Palestrante |
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09h00 |
Inteligência Financeira
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Sistemas. Métodos. Identificação de risco. Padrões. Rotinas. |
Antônio Rénede Rodrigues de Matos Analista de Inteligência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras |
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10h15
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Intervalo |
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10h30 |
Rede InfoContas |
Rede Nacional de Informações Estratégicas dos Tribunais de Contas.
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Raquel de Oliveira Simões Diretora Geral do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais |
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12h00 |
Almoço |
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14h00
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Técnicas especiais de Investigação |
Ação controlada. Monitoramento de comunicações. Colaboração premiada. Infiltração policial. Legislação nacional para a produção de provas. |
Alexsander Castro de Oliveira Delegado de Polícia Federal de São Paulo |
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15h30
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Intervalo
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16h00 |
Casos Práticos |
Apresentação de tipologias e Estudo de Estudo de casos práticos de Lavagem de Dinheiro. |
Alexsander Castro de Oliveira Delegado de Polícia Federal de São Paulo |
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17h30 |
Encerramento
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Quinta - feira, dia 14 de maio de 2015.
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Hora |
Ementa |
Conteúdo |
Palestrante |
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09h00 |
Panorama jurídico-disciplinar do combate à corrupção na esfera pública
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Cenário normativo brasileiro. Tipos normativos disciplinares de atos de corrupção. Responsabilidade administrativa de servidores públicos por atos decorrupção. Atuação das Corregedorias no Poder Executivo Federal.
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Regis Xavier Holanda Corregedor-Adjunto da Controladoria-Geral da União |
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10h15
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Intervalo |
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10h30 |
Responsabilização da pessoa jurídica por atos de corrupção.
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Lei nº 12.846/13 – Aspectos da Regulamentação Federal. Atuação da Controladoria-Geral da União.
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Regis Xavier Holanda Corregedor-Adjunto da Controladoria-Geral da União |
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12h00
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Almoço |
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14h00 |
Combate à corrupção em licitações e contratos públicos |
Conceito. Tipologias. Consequências legais. Tratados. Casos práticos. |
Márcio Almeida do Amaral Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais
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15h30
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Intervalo |
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16h00 |
Perspectivas de combate à corrupção no Estado de Minas Gerais |
Apresentação de Medidas de Combate a Corrupção no Estado de Minas Gerais |
Rafael Amorim de Amorim Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais
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17h30 |
Encerramento |
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Sexta - feira, dia 15 de maio de 2015.
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Hora |
Ementa |
Conteúdo |
Palestrante |
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09h00 |
Técnicas de Investigação Financeira |
Utilização de técnicas de investigação (Pesquisas; Diligências de campo; Interceptação de sinais; Quebras de sigilo financeiro; Intercâmbio de Informações; Interrogatórios; Busca e apreensão; Técnicas Especiais) sob a ótica da “Descapitalização” e da Recuperação dos Ativos. |
Eduardo Sardenberg da Rocha |
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10h15 |
Intervalo |
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10h30 |
Análise de Dados Financeiros |
Utilização de dados financeiros nas investigações de Lavagem de Dinheiro (RIF do COAF; Afastamento de sigilo bancário; Afastamento de sigilo fiscal - Dossiê Integrado e Declaração de IR; Dados patrimoniais; Documentos Contábeis). |
Eduardo Sardenberg da Rocha |
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12h00 |
Encerramento |
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